Novos cenários para a comunicação comunitária. Oportunidades e ameaças a meios de comunicação e organizações da sociedade civil a partir da aplicação do novo marco regulatório equatoriano

Resumo

Esta pesquisa analisa o cenário atual dos meios comunitários e alternativos a respeito do marco regulatório equatoriano recentemente aplicado a meios de comunicação e organizações da sociedade civil. Para começar, estabelece-se um referencial teórico baseado na história de meios comunitários e alternativos, bem como de organizações da sociedade civil na América Latina e no Equador. Com essa informação, descreve-se e analisa-se o novo marco regulatório (Lei de Comunicação e Decreto Executivo 16) por meio das opiniões de especialistas e dos progressos que esses instrumentos legais vêm tendo em três casos específicos: Radio La Voz de Ingapirca, Radio Sonoonda e a Confederação De Povos de Nacionalidade Kicwhua do Equador (Ecuarunari). Com a descrição desse cenário, estabelecem-se as bases para poder analisar a aplicação desse marco regulatório que constitui, em certa medida, um novo paradigma em regulação da comunicação.