Legislação e meios comunitários. Análise comparativa da Bolívia e da Venezuela
DOI:
https://doi.org/10.5294/3360Palavras-chave:
Meios comunitários, política pública, América Latina, legislação, democracia (Fonte, Tesauro da Unesco).Resumo
O principal objetivo desta pesquisa se centra na análise da legislação e nas políticas públicas concernentes aos meios comunitários da Bolívia e da Venezuela com o objetivo de conhecer as diferenças e similitudes existentes nos dois referentes regulatórios, identificar as políticas que cada país implementou a fim de cumprir a legislação vigente, conhecer os resultados mais relevantes dessas políticas, conhecer os direitos e deveres que constituem ser denominados meios comunitários em cada país e identificar disposições legais que possam provocar resultados ilegítimos relacionados com a intervenção governamental.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Esta revista e os seus artigos estão publicados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). Você tem o direito de compartilhar, copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Para que isto ocorra: você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas; você não pode usar o material para fins comerciais; e, se você remixar, transformar ou criar a partir do material, você não pode distribuir o material modificado.
